O vereador Rafael Kocian divulgou esta semana o descaso com alimentos estocados pela Secretaria de Educação destinados à merenda escolar. As imagens são de escolas ou do setor de alimentação escolar da Prefeitura e revoltam. �? possível ver alimentos estragando, produtos vencidos e outros muito próximos ao vencimento e estoques de alimentos parados. Enquanto isso crianças e famílias passam dificuldades.

Desde o da 17 de março, por meio de indicação na Câmara Municipal, Kocian sugeriu que a Prefeitura fornecesse alimentação aos alunos mais carentes.

"De lá para cá o governo federal publicou a lei 13.987 que mantém os recursos da alimentação aos municípios (mesmo com aulas suspensas) e autoriza a distribuição de alimentos as famílias dos alunos. O governo estadual também já pagou R$ 55,00 por aluno carente. Há mais de um mês cidades da região como Mococa e Tambaú distribuem kits de alimentação aos alunos. Em outras, como Tapiratiba e São João da Boa Vista, distribuem refeições em marmitex. Por aqui até agora nada!", reclama o vereador.

A Prefeitura chegou anunciar em 8 de abril um cartão-merenda, a princípio de R$ 50,00, valor que foi baixado para R$ 30,00 mas nada foi pago.

Os vereadores da oposição (Rafael Kocian, Pedro Giantomassi, Morgan, Carlos Aparecido de Oliveira, Lucia Libânio, Branco e Luís Henrique Tobias) denunciaram essa omissão ao Ministério Público que também tem cobrado a Prefeitura. Mas nada andou.

"Ontem recebemos imagens e relatórios do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), um órgão da Prefeitura que faz excelente trabalho de acompanhamento. Reparem nas datas de validade. Reparem nas condições dos alimentos. Reparem na quantidade do estoque. Tudo isso poderia ir para as famílias dos alunos. Tem lei autorizando. Mas não foi.

Enquanto isso, várias famílias passam muita necessidade. Ainda temos crianças que têm na escola a sua principal refeição. Em tempos de pandemia isso fica ainda mais complicado. Além de matar a fome de muitos alunos, ao aplicar a Lei 13.987 e distribuir esses alimentos, a Prefeitura movimentaria a economia, comprando de agricultores e comerciantes locais, fazendo o dinheiro circular, gerando renda e garantindo empregos", desabafa Rafael Kocian.

As imagens e os relatórios foram encaminhados para o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e imprensa.

OUTRO LADO

A Secretaria de Educação emitiu na quinta-feira nota visando esclarecer o que de fato ocorre no setor de alimentação escolar em relação aos gêneros alimentícios e sua distribuição nesse momento de pandemia.

"No dia 16 de março de 2020, foi publicado o decreto municipal nº 6188 no qual suspendia as aulas, sem previsão de retorno, a partir do dia 23 de março.

No dia 17 de março, o setor de alimentação escolar enviou o ofício 50/2020 orientando as merendeiras sobre o armazenamento correto dos hortifrutigranjeiros.

Foi orientado ainda para as gestoras que trouxessem os gêneros alimentícios estocáveis próximo ao vencimento para o setor de alimentação escolar.

O setor por sua vez, segundo orientação da UNDIME e ofício 59/2020, realizou a doação dos mesmos para a secretaria de assistência social.

Atualmente temos no setor a quantidade de gêneros estocáveis em anexo. Tais produtos foram adquiridos com recurso próprio. Seguem também fotos do estoque com data de validade visível e os gêneros citados serão utilizados no retorno das aulas previsto para 01/07/2020.

Devido a quantidade de 4013 alunos , os itens em estoque no setor seriam insuficientes para a distribuição de kits, teríamos que solicitar dotação de recurso próprio para tal execução.

Com isso, em reunião com a Secretaria Municipal de Educação, Setor de Alimentação Escolar e o Executivo foi decidido utilizar o "cartão merenda" no qual entrará provavelmente em vigor no final de maio ou início de junho com valores retroativos.

Dessa forma as fotos que foram veiculadas em redes sociais foram tiradas antes do início da pandemia e não recentemente.

Segue abaixo a listagem dos itens que foram doados a Secretaria de Assistência Social: 41,4 kg de maçã; 8,65 kg de cebola; 4,6 kg de batata doce; 1,25 kg de batata inglesa; 1,3 kg de alho; 42 potes de 500g de margarina, com validade 11/04/2020; 4 pacotes de 500g de milho para pipoca, com validade 17/05/2020; 1 kg de feijão com validade 29/05/2020; 1 pacote de 500g de rosquinha de chocolate, com validade 15/04/2020; 1 pacote de 500g de rosquinha de coco, com validade 19/04/2020; 4 pacotes de 500g de farinha de mandioca, com validade 28/04/2020; 77,5 dúzias de ovos; 30 kg de farinha de trigo, com validade 02/06/2020.

Mesmo em pandemia, o setor de alimentação está funcionando, orientando diariamente as gestoras nos procedimentos a serem executados".