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16/Mai/2020 - 18:17:48
Cartão-Merenda: além da demora, valor deverá ser menor que divulgado
Redação
Desde o início da quarentena imposta devido à pandemia de Coronavírus, uma das grandes preocupações foi com relação à alimentação escolar, afinal é sabido que muitos alunos encontram na escola a sua principal refeição. Pensando nisso, o vereador Rafael Kocian fez, em 17 de março, a indicação 129/2020, que sugeriu que a Prefeitura adotasse medidas no sentido de garantir a alimentação para os alunos de famílias mais vulneráveis. "Nossa preocupação é justamente devido ao fato de que muitas crianças precisam do apoio alimentar da escola. Infelizmente nem todos possuem em suas casas condições alimentares que supram as necessidades básicas", comentou o vereador.
A nível federal foi instituída a Lei 13.987,em 07 de abril, que garante que o repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que transfere recursos federais e estaduais para os municípios, continuem acontecendo. Além disso, a referida lei autoriza que os municípios distribuam gêneros alimentícios adquiridos com este recurso para as famílias dos alunos da rede pública.
A nível estadual, o governo João Dória implantou o programa Merenda em Casa, e desde 08 de abril, os alunos em situação de vulnerabilidade social, cadastrados no Programa Bolsa Família, tiveram acesso a um valor de R$ 55,00 para que seus pais ou responsáveis adquiram alimentos.
A nível local, praticamente dois meses se passaram da indicação feita pelo vereador Rafael Kocian e nenhuma medida concreta foi tomada por parte da Prefeitura Municipal. A administração chegou a anunciar, em 08 de abril, que iria instituir o "Cartão-Merenda", no valor de R$ 50,00 por cada aluno, entretanto a medida não saiu do papel e diversos alunos enfrentam a dificuldade de se alimentar em nosso município.
Devido à demora, os vereadores Rafael Kocian, Pedro Giantomassi, Luis Henrique Artioli Tobias, Lúcia Libânio, Carlos Aparecido de Oliveira, Sidnei Morgan e Maurílio Marques (Branco) apresentaram representação ao Ministério Público local questionando a omissão do poder executivo. Ao responder ao Ministério Público, o prefeito informou que o "Cartão-Merenda" está em fase final de implantação e que o valor será de R$ 30,00 por aluno usando recursos próprios.
Kocian comentou a resposta da Prefeitura "A própria Prefeitura divulgou o valor seria R$ 50,00. Por que abaixou? Esse valor é de R$ 1,00 por dia por aluno. Um absurdo! Destaco que os recursos federais estão disponíveis e os gêneros alimentícios podem ser distribuídos. Não entendo por que a administração não usa desta possibilidade. Faço um apelo ao prefeito e a secretaria de educação: revejam esse valor e iniciem o programa imediatamente. Além disso, usem dos recursos federais para complementar com distribuição de alimentos como outras cidades estão fazendo. Nossas crianças precisam e merecem."
Outras cidades da região como Mococa e Tambaú estão destinando um kit de alimentos (uma espécie de cesta básica). Em Tapiratiba e São João estão servindo refeições na forma de marmitex para retirada na escola. Na zona rural são entregues em pontos específicos.